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Comissão Especial analisa projeto do FTI nesta quinta-feira, 21

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A Comissão Especial constituída para analisar a proposta do governo que remaneja recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para a Saúde terá sua primeira reunião nesta quinta-feira (21), às 10h30, no miniplenário Beth Azize, localizado no 4º andar da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Os membros foram indicados pelo presidente da Casa, Josué Neto (PSD), nesta quarta-feira (20). Da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foram designados Ricardo Nicolau (PSD) e Saullo Vianna (PPS); da Comissão de Saúde, Dra. Mayara (PP); da Comissão de Assuntos Municipais, Fausto Júnior (PV); e da Comissão de Serviços Públicos, Belarmino Lins (PP).

Os cinco parlamentares serão responsáveis por emitir parecer conjunto ao Projeto de Lei (PL) nº 43/2019, de autoria do Executivo. De acordo com Ricardo Nicolau, presidente da CAE, a expectativa é de que o relatório fique pronto até a próxima terça-feira (26), para que a matéria esteja apta a ser votada em plenário até o dia 28, prazo estipulado pela Mesa Diretora.

O texto do PL prevê a utilização de 40% (R$ 350 milhões) do orçamento previsto para o FTI este ano para o setor de saúde. Desse total, 85% (R$ R$ 297,8 milhões) se destina ao pagamento de funcionários terceirizados da rede estadual e o restante, 15% (R$ 52,2 milhões), para compra de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do interior.

 

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Ricardo Nicolau (PSD)

Thiago Barros (92) 98153-7004

Gabinete — (92) 3183 4630

Foto: Marcos Ribeiro

 

Ausência de médicos no interior do Amazonas é questionada por Josué Neto

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), questionou, na manhã desta quarta-feira (20), se a extinção da relação com Cuba é mais importante do que a presença de médicos nos municípios do interior. O deputado fez o questionamento se referindo às vagas em aberto no Estado que totalizam 216 vagas, prejudicando pelo menos 600 mil pessoas.

Em seu pronunciamento, Josué Neto afirmou que a falta de médicos principalmente na zona rural e áreas indígenas é uma preocupação, já que os moradores estão sem os profissionais há três meses.

“O que será mais importante, a extinção dessa relação com Cuba ou médicos presentes na zona rural e nas áreas indígenas? E eu não estou defendendo o médico cubano, o que precisamos é de médicos presentes, pode ser de qualquer nacionalidade. O profissional do ‘Mais Médicos’ não diz que é cubano, ele diz que é ‘Mais Médicos’. Hoje ele é sinônimo de ausência e esse é um dos serviços que os nossos amazonenses mais precisam”, pontuou o presidente.

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira Josué Neto, a pedido da 1ª vice-presidente da Aleam, deputada Alessandra Campêlo (MDB), concedeu uma Cessão de Tempo para o secretário do município de Tapauá (447 km de Manaus) e presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), Januário Neto, que discorreu sobre o problema de ausência dos médicos no interior.

Januário explicou que desde o dia 14 de novembro do ano passado o Governo cubano rescindiu a parceira com o Governo brasileiro, retirando 322 médicos de 58 municípios do Amazonas e que o déficit ainda hoje é de 216 vagas. “No primeiro edital recebemos com muita esperança a inscrição de 318 médicos para 322 vagas, mas infelizmente somente 108 se apresentaram e hoje temos apenas 104 médicos realmente trabalhando e ocupando as vagas em aberto”, explicou.

Segundo dados do Cosems-AM, nos municípios de Boa Vista do Ramos, Japurá, São Sebastião do Uatumã, Santo Antônio do Içá e Santa Isabel do Rio Negro estão os casos mais alarmantes.

O secretário lembrou ainda a base do programa ‘Mais Médicos’, que segundo ele é formada por três eixos: a alocação imediata de profissionais para lugares inóspitos, criação do maior número de vagas do curso de medicina em universidades públicas e a melhoria da estrutura física das unidades básicas de saúde. Ele defendeu que o programa volte às suas origens.

 

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD)

Sara Matos (92) 99613-9725

Filipe Augusto (92) 99209-0078

 

Augusto Ferraz pede solução para colapso de energia em Iranduba e Manacapuru

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“As cidades de Iranduba (a 27 km de Manaus) e Manacapuru (a 68 km de Manaus) continuam passando por um colapso de energia elétrica. Os municípios estão sem abastecimento de energia após uma tentativa de furto a um dos cabos subaquático, promovido por vândalos no último dia 14, causando danos irreparáveis para o comércio e instituições locais”, denunciou o deputado estadual Augusto Ferraz (DEM).

A situação foi exposta durante Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), para que se busque providências urgentes para a solução definitiva dos problemas causados pela ação nefasta dos vândalos na rede que atende estes municípios.

Ferraz revelou que supermercados, comércios, hospitais, delegacias e escolas estão funcionando sem energia, com os supermercados e comércios perdendo seus produtos (poupa de frutas, frango, carnes…), gêneros que necessitam de energia para que se mantenham conservados.

O deputado lamentou o ocorrido e mostrou-se decepcionado com a Eletrobras Amazonas Energia, por não possuir um Plano B levando uma solução rápida para evitar que a população sofresse com esse problema. “Uma empresa como essa deveria ter uma mão-de-obra qualificada para atender situações como essa, dando manutenção nos principais pontos de distribuição de energia, a exemplo do local onde aconteceu a tentativa de roubo desse cabo”, observou Ferraz, afirmando que o problema já ocorre há uma semana e ninguém toma providência. “O pior é que a previsão de retorno normal da energia é de 20 dias aproximadamente”, disse.

Seguro-defeso

Da tribuna, o deputado Augusto Ferraz trouxe à discussão a malversação do pagamento do seguro-defeso a pessoas não ligadas ao setor. “O benefício é exclusivo para pescadores na época de reprodução dos peixes, quando o trabalho é proibido”, disse o deputado.

Ferraz denunciou que hoje a União paga R$ 400 milhões por ano aos pescadores na época do defeso. “Contudo temos empresários, pecuaristas e outros profissionais, alheios à pesca, que com a ajuda da Colônia de Pescadores são convidados a receber o seguro-defeso em torno de R$ 4.000,00 ao ano, mediante ao pagamento de uma taxa de R$ 360,00. Esse é um absurdo sem precedentes que deve acabar, pois o que se observa é um sistema maligno e perverso que tem apenas o objetivo de extrair dinheiro da União e com isso fazer um curral eleitoral”.

Ferraz observou que tem políticos se beneficiando desse sistema, prejudicando o verdadeiro pescador que não recebe corretamente seu benefício em detrimento dessas pessoas que dão garantia de votos à eles em época de eleição.

 

 

Prefeito de Anamã pede apoio da Assembleia Legislativa

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Na manhã desta quarta-feira (20), o prefeito de Anamã (a 165 quilômetros em linha reta de Manaus), Francisco Bastos (PMN), visitou a Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam) em busca de apoio do Poder Legislativo para a reformulação de Leis municipais e para realização de cursos de capacitação para servidores da Prefeitura e da Câmara do município.

Acompanhado do presidente da Câmara do município, vereador Juscelino Bastos (PSC), o prefeito visitou o Centro de Cooperação Técnica do Interior (Ccoti), que está sob o comando de Sotaro Pio. “Precisamos trabalhar projetos de capacitação na Câmara e na Prefeitura, visando dotar os servidores de informações sobre Lei Orgânica, Regimento Interno, pregão e outros assuntos”, disse o prefeito.

O coordenador do Ccoti informou que o Centro já aprontou a Lei Orgânica e o Regimento Interno do município de Anamã, cujo projeto já se encontra em tramitação. “Vamos marcar uma agenda com o presidente Josué Neto para ir ao município e fazer a entrega brevemente”, afirmou.

Presidente Josué Neto recebe cônsul do Japão em visita de cortesia na Aleam

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Na manhã desta quarta-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), recebeu a visita da Cônsul-Geral do Japão em Manaus, Hitomi Sekiguchi. A visita teve o objetivo de estreitar a relação entre o Amazonas e o Japão, além de fortalecer de parcerias econômicas, segundo a cônsul.

Para Josué Neto, a possibilidade de melhorar o relacionamento entre o Brasil e o Japão e especificamente a relação com o Amazonas será sempre bem-vinda. “O Japão é o pai da tecnologia e a nossa economia é voltada para a tecnologia e a indústria. Possuir uma boa relação com aquele país é ter uma boa relação com a Honda, Suzuki e demais fábricas japonesas, que investem bastante na nossa economia e geram milhares de empregos”, disse.

De acordo com Hitomi, o consulado do Japão tem trabalhado no fortalecimento das relações nipo-brasileiras, citando a existência de diversas empresas japonesas no Polo Industrial da capital amazonense.

“A parceria com o Amazonas é muito importante para nós, não somente econômica, mas também a humana. Temos uma relação de amizade com o Brasil de mais de 120 anos, sem falar do tema meio ambiente, que temos muito interesse de cuidar e colaborar com o país”, explicou a cônsul.

 

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD)

Sara Matos (92) 99613-9725

Filipe Augusto (92) 99209-0078

 

 

Secretário de Saúde de Tapauá diz que o interior está desassistido

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Em Cessão de Tempo concedida pelas deputadas Alessandra Campêlo (MDB) e Dra Mayara (PP), nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o secretário Municipal de Saúde de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), Januário Neto, pediu o apoio da Casa para resolver o problema das 600 mil pessoas do interior amazonense que estão sem atendimento médico. Segundo ele, somente naquele município existem três vagas abertas para profissionais médicos.

O secretário de Saúde, que também é o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), explicou que com a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, em novembro do ano passado, 58 municípios amazonenses foram afetados com a perda de 322 médicos. O governo brasileiro abriu um edital para recomposição das vagas e 328 médicos se inscreveram, mas somente 108 se apresentaram. “Hoje temos apenas 104 profissionais trabalhando, o que significa que tem municípios sem médico algum para atender a população”, disse.

Por conta da ausência de médicos, o secretário disse que 600 mil pessoas estão desassistidas, ou seja, sem assistência médica básica há três meses, entre as quais gestantes e renais crônicos. “É preciso de uma política urgente para provimento desses profissionais, seja qual for a nacionalidade, uma vez que existe um programa federal que contemplava todas essas vagas”, enfatizou Januário Neto.

Comissão

Em busca de uma solução, a deputada Alessandra Campêlo propôs que a Comissão de Saúde da Aleam, junto com a Mesa Diretora, crie uma comissão de deputados para acompanhar o caso e se possível ir ao Ministério da Saúde, acompanhados da bancada de deputados federais. “Vou solicitar pela Mesa Diretora uma Audiência no Ministério da Saúde para sermos recebidos na próxima semana”, sintetizou.

A presidente da Comissão de Saúde da Aleam, Dra Mayara Pinheiro, defendeu que o Estado do Amazonas precisa olhar a Saúde com prioridade e que de preferência crie um programa estadual, visando colocar profissionais médicos de qualidade para atender a demanda amazonense.

“Vou apresentar um Projeto de Lei ao Executivo para que em definitivo se resolva essa situação”, disse a deputada, ressaltando que “Se Coari (a 363 quilômetros de Manaus), que é um município bem estruturado, já enfrenta esse problema, imagine outros que não tem estrutura para dar a contrapartida da prefeitura”, lamentou.

Os deputados Wilker Barreto (PHS), Delegado Péricles (PSL) e Serafim Corrêa (PSB) também se pronunciaram sobre o tema, defendendo que a população do Amazonas precisa de assistência básica em saúde com urgência, principalmente no interior, onde a situação é mais precária.

Afeam e Sebrae unificam palestra de orientação para agilizar concessão de crédito

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Com o objetivo de tornar mais ágil a concessão de crédito, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A (Afeam) implementa, a partir do próximo dia 25 de fevereiro, um novo modelo de treinamento para acesso ao programa de microcrédito da Agência. Esta linha de financiamento, com orçamento total de R$ 18 milhões para capital, é voltada a trabalhadores autônomos que queiram iniciar, manter ou ampliar o próprio negócio.

O novo modelo integra a palestra orientativa da Afeam e o treinamento Oficina de Gestão do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM) no mesmo dia, evitando o deslocamento do cliente entre as instituições parceiras, permitindo maior celeridade no processo de contratação.

 Segundo o representante do acionista majoritário da Afeam, Marcos Vinicius Castro, a parceria entre Afeam e Sebrae através da qualificação estimula a autonomia financeira e a inclusão produtiva da população interessada em fomentar negócios ou fazer investimentos. “Com a orientação técnica necessária, é possível levar apoio especializado, metodologia de gestão e educação financeira para os microempreendedores e ter maior sustentabilidade dos empreendimentos financiados”, explica Marcos.

A palestra é o primeiro passo para quem precisa do microcrédito do Governo do Amazonas. Nela, os interessados são orientados sobre quem pode acessar os recursos e as condições de contratação e pagamento. Com o Sebrae, o cliente receberá informações para melhor controle dos negócios, reforçando a qualidade do crédito orientado.

Como participar – O agendamento para as palestras é feito todas as segundas e quartas-feiras, a partir das 19h, no site da Afeam. Na página www.afeam.am.gov.br, o interessado deve selecionar o ícone “Agendamento”. Após informar os dados pessoais, escolhe o dia e horário em que deseja ser atendido. Ao final do procedimento, o usuário recebe a confirmação por meio de comprovante que pode ser impresso no próprio site ou por meio do serviço de SMS.

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Delegado Péricles recebe mestre Osvaldo e assegura apoio ao esporte

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O deputado Delegado Péricles recebeu, nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o mestre Osvaldo Alves, lenda do jiu-jítsu. Na presença do subsecretário municipal de esportes, Elvys Damasceno, o parlamentar aproveitou visita para debater ideias e discutir projetos voltados à prática esportiva no Amazonas.

“Mestre Osvaldo é uma enciclopédia do esporte. Tem ideias e projetos que podem somar de forma efetiva ao esporte do nosso Estado. O alcance social dessas iniciativas é inegável. Eu deixei claro meu apoio e me coloquei à disposição para mediar no que for possível suas ações pela sociedade por meio do esporte”, afirmou o parlamentar.

 

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Delegado Péricles (PSL)

Tais Alvim (92) 99230-6095

Marília Pimenta (92) 98110-1244

 

Polícia Civil prende 15 pessoas e desarticula esquema criminoso de apropriação indébita de veículos na capital

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A Polícia Civil do Amazonas, representada pelo delegado Cícero Túlio, titular da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (Derfv), apresentou, na manhã desta quarta-feira (20/02), durante coletiva de imprensa realizada às 11h, no prédio da Delegacia Geral, o balanço da operação “Estelião”, deflagrada no período de 15 a 20 de fevereiro deste ano, que resultou no cumprimento de 15 mandados de prisão e na detenção de um indivíduo.

Cícero Túlio ressaltou que, ao longo dos trabalhos, os policiais civis apreenderam cincos carros, vários documentos, entre Registro Geral (RG) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de talões de cheques em branco, cartões de crédito e aparelhos celulares. A coletiva de imprensa contou com a presença do delegado-geral adjunto da instituição, Orlando Amaral. Desencadeada por policiais civis da Derfv, a operação “Estelião” teve por objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava em locadoras de veículos e em instituições financeiras da capital.

De acordo com o titular da Derfv, após alugados, mediante a apresentação de documentos falsificados, os veículos eram enviados para outros estados, onde eram vendidos por valores inferiores aos praticados no mercado. Cícero Túlio informou que, no período de seis meses, o grupo se apropriou de cerca de 80 carros, pertencentes a locadoras de veículos da capital. Segundo o delegado, parte dos veículos era entregue para integrantes de facções criminosas que utilizavam os carros para enviar entorpecentes, camuflados dentro dos veículos, para outros estados.

“As investigações em torno do grupo iniciaram há cerca de seis meses. Durante os trabalhos, conseguimos identificar que, aproximadamente, 80 veículos foram desviados dessas locadoras e encaminhados para organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas, como também revendidos por preço muito abaixo do mercado, para que fossem encaminhados para outros estados da Federação”, explicou o titular da Derfv.

Prisões – Cícero Túlio explicou que as prisões foram realizadas em pontos distintos da capital. Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária e a detenção de um indivíduo. As ordens judiciais foram expedidas no dia 15 de janeiro deste ano, pela juíza Andréa Jane Silva de Medeiros, da 5ª Vara Criminal.

Foram presos: William Rocha Bezerra, 30, o “Sobrancelha”; Tarcísio da Silva Tavares, 27; Leonardo Carvalho Rocha Sant’Ana, 33; Anoel Santos de Jesus, 37; Lucas Pereira Ferreira, 29; Wanderson de Souza Bentes, 42, o “Jeguerê”; Manoel Franco de Melo Filho, 65, “Manoelzinho”, líder do bando; Ronaldo Borges da Silva, 33; o analista de créditos de uma loja de departamentos José Antônio dos Santos Lima, 28; e o analista de créditos de uma instituição financeira Janderson Machado Dourado, 28.

Também foram presos em cumprimento a mandados de prisão temporária Acássio Borges dos Santos, 32; Waldecy de Souza Castro, 32; Josimar Lima, 56; Rebeca da Silva Vieira, 31, e o gerente de Pessoa Jurídica de uma agência bancária Hosana Santiago de Menezes, 57, o “Santiago”. Já Manoel David Miranda de Melo, 27, filho de “Manoelzinho”, foi detido e, após ser ouvido, foi liberado para responder ao processo em liberdade.

Circunstâncias do crime – Conforme o titular da Derfv, o bando furtava documentos originais em setores de “Achados e Perdidos” de órgãos públicos e estabelecimentos privados, falsificava as assinaturas dos documentos originais e, com base nas informações verdadeiras das vítimas, fraudava os restantes dos documentos necessários para conseguir alugar os carros, emitir cartões de créditos e fazer empréstimos.

“Uma parte da quadrilha atuava junto a setores de ‘Achados e Perdidos’ de instituições privadas, furtava essas identidades e fazia consultas junto ao gerente de uma agência bancária que passava esse potencial financeiro de alguns desses RGs. Com base nesta seleção, esses documentos eram falsificados e eram inseridas informações especificas do sistema do banco e ficava fácil a emissão do cartão de crédito para as locações dos veículos”, esclareceu o delegado.

O titular da Derfv destacou que o grupo, liderado por “Sobrancelha” e “Manoelzinho”, era divido em três núcleos: administrativo, financeiro e operacional. “O núcleo administrativo era responsável por determinar as ações da quadrilha. O núcleo operacional atuava nas locações dos veículos e o núcleo financeiro, que era responsável por emitir os cartões de créditos, realizava os empréstimos. O gerente de Pessoa Jurídicaatuava passando as informações sigilosas do banco, que eram utilizadas na confecção dessa documentação falsa”, disse.

Cícero Túlio ressaltou que a atuação da quadrilha era beneficiada pela impossibilidade de se atribuir os crimes de estelionato e apropriação indébita dos veículos alugados na plataforma do aplicativo Sinesp Cidadão, vinculado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), criado pelo Ministério da Segurança Pública, dificultando, assim, a fiscalização das forças policiais nesse tipo de delito.

Indiciamentos – Os 15 indivíduos presos e o homem detido durante a operação “Estelião” foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e falsificação de documento público. Cícero Túlio ressaltou que irá representar à Justiça o pedido de conversão dos mandados de prisão temporária em nome dos infratores para prisão preventiva.

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Polícia Civil apreende adolescentes na zona leste em cumprimento a mandados de busca e apreensão

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A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe de investigação da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), sob o comando da delegada Elizabeth de Paula, titular da unidade policial, cumpriu na manhã desta quarta-feira (20/2), por volta das 9h, na zona leste da cidade, dois mandados de busca e apreensão, sendo um por roubo e outro por estupro de vulnerável, em nome de dois adolescentes, de 15 anos e 17 anos, respectivamente.

De acordo com a autoridade policial, o adolescente de 15 anos é envolvido em roubo de um veículo modelo Voyage, da montadora   Volkswagen. O crime aconteceu no dia 9 de junho de 2018, no bairro Japiim, zona sul da capital. Já o estupro de vulnerável praticado pelo adolescente de 17 anos ocorreu no dia 27 de janeiro de 2016, quando ele tinha 14 anos.

“Efetuamos a apreensão do adolescente de 15 anos na casa dele, situada na rua Fera das Águas, bairro Tancredo Neves, zona leste da capital. Em seguida, nos deslocamos até a residência do outro indivíduo, localizada na rua Pingo D’Água, bairro Nova Floresta, também na zona leste, onde logramos êxito na apreensão dele”, explicou a delegada.

O mandado de busca e apreensão em nome do adolescente de 15 anos foi expedido no dia 22 de janeiro deste ano, pela juíza Bárbara Marinho Nogueira, do Juizado da Infância e da Juventude – Infracional. Já o mandado em nome do adolescente de 17 anos foi expedido no dia 21 de novembro de 2018, pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, da Comarca de Manaus.

Ao término dos procedimentos cabíveis na Deaai, os adolescentes serão conduzidos a centros socioeducativos na capital, onde irão cumprir medidas socioeducativas.

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