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Governo federal provoca mudanças na gestão da SUFRAMA

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O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24) publicou a exoneração da superintendente da SUFRAMA, Rebecca Martins Garcia, assinada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira. Além disso, dois novos superintendentes adjuntos foram nomeados pelo ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Lemos Padilha: Paula Andrea Kanzler Soares, para o cargo de superintendente adjunta de Projetos, e Bruno Monteiro Lobato, para o cargo de superintendente adjunto de Operações. O cargo de superintendente por ora está vago e será ocupado interinamente pelo superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Marcelo Pereira, que é o substituto legal da ex-superintendente.

Rebecca Garcia fez questão de convocar os servidores e colaboradores da SUFRAMA para uma reunião de despedida na manhã desta quarta-feira, no auditório da autarquia. No início de seu pronunciamento aos funcionários, a superintendente afirmou que a exoneração foi uma surpresa, mas que não poderia sair da SUFRAMA sem agradecer a todos os servidores e colaboradores que contribuíram para que a sua gestão, iniciada em outubro de 2015, pudesse ser desenvolvida e, agora, encerrada de forma positiva. “Nós, em um ano e meio, conquistamos muitas coisas. Foi um período vitorioso, que nos proporcionou colaborar para o resgate do prestígio da instituição e do modelo Zona Franca de Manaus, estimulando o desenvolvimento dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. Nunca sonhei em ser superintendente, foi uma conjuntura que me fez estar aqui, mas sou muito agradecida por ter tido esta oportunidade. A SUFRAMA para mim foi um mestrado, ou até mesmo um doutorado, que me qualificou ainda mais para poder continuar defendendo esta autarquia e este modelo de desenvolvimento que tanto é importante para o crescimento da nossa região”, disse Rebecca.

Ela também pontuou que será elaborado e encaminhado um relatório aos órgãos de controle – Ministério Público, Tribunal de Contas e Controladoria-Geral da União – mostrando todas as atividades exercidas ao longo do seu período como gestora, a fim de manter a transparência e resguardar a ética do serviço público. “Tudo que nós construímos ao longo desse tempo será devidamente registrado, para que os órgãos de controle tenham todo o acesso”, disse, complementando, ainda, que um relatório semelhante também será entregue ao próximo superintendente que for nomeado objetivando dar continuidade às atividades e projetos da autarquia neste momento de transição.

Por fim, Rebecca pediu aos servidores e colaboradores que continuem prestando um excelente trabalho e que não percam o ritmo, pois os mesmos são agentes fundamentais no processo de desenvolvimento da área de atuação da autarquia. “São os servidores que fazem acontecer e não o superintendente, que é apenas um cargo político. Eu termino agradecendo a todos vocês e também aos superintendentes adjuntos e coordenadores que fizeram parte dessa gestão. Foi um grande prazer trabalhar aqui e deixo a instituição com boas lembranças, bons amigos. Quero ver a SUFRAMA cada vez mais forte e espero poder estar aqui sempre. Meu compromisso era entrar pela porta da frente e sair da mesma forma, o que tenho certeza que aconteceu”, finalizou a superintendente, sendo aplaudida pelos servidores e colaboradores presentes ao auditório da autarquia.

Rebecca SUFRAMA (4)

 

Balanço
Rebecca foi nomeada para o cargo de superintendente da Zona Franca de Manaus por meio de decreto presidencial de 23 de outubro de 2015 e fez a assinatura do termo de posse, oficialmente, quatro dias depois, durante reunião com o então ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Armando Monteiro. Sua gestão à frente da SUFRAMA pode ser definida, principalmente, pelos esforços visando à melhoria da prestação de serviços, à modernização gerencial e aos avanços na transparência, na lisura e na desburocratização dos procedimentos adotados pela autarquia.

Em sua gestão, entre outros avanços ligados à melhoria na prestação de serviços, a SUFRAMA estruturou o setor de Ouvidoria; elaborou o Plano Diretor Industrial com diretrizes táticas para toda sua área de atuação até o ano de 2025; implementou a Política de Atendimento ao Cidadão, a Política de Gestão de Riscos e o Plano de Logística Sustentável; iniciou a adequação ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que visa ao trâmite digitalizado e informatizado de processos e documentos; e fez a reabertura de postos de atendimento em Rio Preto da Eva (AM) e no complexo do aeroporto internacional Eduardo Gomes. A SUFRAMA também aderiu ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), modelo de excelência de gestão pública adotado pelo governo federal, e assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) para integrar-se à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim).

Outro marco da sua gestão foi a retomada da regularidade na realização de reuniões do Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) e do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda). No caso do CAS, não apenas foram realizadas as seis reuniões ordinárias previstas em 2016 – algo que não ocorria desde 2012 –, como também foi retomado, após nove anos, o caráter itinerante dos eventos, com a realização da 279ª Reunião Ordinária, em Macapá (AP), no último dia 12 de maio. O Capda, por sua vez, voltou a realizar reuniões regulares depois de aproximadamente dois anos sem atividades.

A atuação da dirigente teve também como ponto alto a ampla articulação e interação com servidores, classe política, entidades de classe e órgãos governamentais, o que garantiu tanto a elaboração e implementação de projetos estratégicos para a instituição – como é o caso da Zona Franca Verde (ZFV) e da Medida Provisória 757/2016, que institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e Taxa de Serviços (TS) – quanto a revisão de marcos regulatórios relevantes para o Polo Industrial de Manaus e para o modelo ZFM, entre os quais normativos direcionados à análise e acompanhamento de projetos industriais, a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e à ocupação do Distrito Industrial e do Distrito Agropecuário da SUFRAMA. Recentemente, foram aprovadas resoluções voltadas às áreas de P&D e de Cadastro, que eram demandas antigas dos órgãos de controle. Destaque também para a assinatura de Termo de Compromisso com a Prefeitura de Manaus, realizada em dezembro do ano passado, visando à transferência de R$ 150 milhões oriundos de emendas parlamentares para a revitalização do Distrito Industrial de Manaus.

Rebecca também conseguiu cumprir um dos objetivos colocados como prioritários quando assumiu a autarquia que era dar celeridade à análise e à aprovação de Processos Produtivos Básicos (PPBs) estratégicos. Apenas nos doze primeiros meses de sua gestão, mais de 50 portarias de PPB foram publicadas pelo governo federal, fomentando a manutenção, atração e diversificação de investimentos no PIM.

Rebecca destaca reação da economia durante Codam

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 A superintendente Rebecca Garcia representou a SUFRAMA na 267ª reunião Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), que ocorreu ontem, quinta-feira (11), na sede do Governo, Zona Oeste de Manaus. Foram aprovados 28 projetos industriais com investimentos somados no valor de R$ 1,021 bilhão e que devem abrir 734 vagas no período de até três anos. A reunião também foi marcada por ser a primeira  a ser presidida pelo governador interino do Amazonas, David Almeida.

Rebecca Garcia ressaltou que a SUFRAMA segue à disposição do governo estadual na busca pelo desenvolvimento sustentável e salientou que os investimentos aprovados no Codam e no Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) – cuja reunião também ocorreu hoje, em Macapá (AP) – sinalizam um processo de reação da economia brasileira. “As pautas de investimentos do Codam e do CAS, bem como a pesquisa do IBGE do mês de março, que mostrou que o Amazonas está liderando o reaquecimento industrial do Brasil, mostram que modelo Zona Franca de Manaus continua atrativo, o que significa que o trabalho feito está dando resultados e que a economia do País está reacendendo”, observou a superintendente.

O governador David Almeida também relacionou os investimentos aprovados no Codam como evidência da etapa de recuperação econômica. ” O Amazonas foi o Estado mais afetado pela crise. Perdemos 9,1%, quase três vezes mais que a média nacional. Esses números do Codam mostram que estamos saindo do fundo do poço. Agora nosso desafio é trabalhar para que tenhamos melhores indicadores e melhores dias”.

O secretário Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, José Jorge Jr, destacou a parceria entre o governo estadual e a SUFRAMA na busca de soluções para questões como a aprovação de Processos Produtivos Básicos (PPBs).

 

Conselho de Administração da SUFRAMA realiza reunião histórica no Amapá

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O Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) realizou ontem, quinta-feira (11), no Palácio do Setentrião, em Macapá (AP), sua 279ª Reunião Ordinária. Tratou-se de um evento de repercussões históricas para o processo de desenvolvimento da Amazônia, com a aprovação dos dois primeiros projetos que usufruirão de incentivos do programa Zona Franca Verde (ZFV) a partir da produção com preponderância de matérias-primas regionais. Outro ponto de destaque foi a retomada da realização de reuniões ordinárias do CAS fora da cidade de Manaus – algo que não ocorria desde junho de 2008.

Presidida pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, a reunião teve a participação do governador do Amapá, Waldez Góes, do prefeito de Macapá, Clécio Luís, do superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA, Marcelo Pereira, e de parlamentares, representantes de entidades de classe e demais autoridades estaduais e regionais.

Entre os 25 projetos industriais e de serviços que compuseram a pauta da reunião, sendo doze de implantação e treze de atualização, ampliação e diversificação, com previsão de investimentos totais de US$ 146.955 milhões e mão de obra adicional de 757 empregos, dois empreendimentos oriundos de Macapá foram os grandes destaques: a Sorveteria Macapá (Qsabor), que fabrica sorvetes e outros gelados comestíveis com utilização de frutas nativas da região, e a Verçosa Indústria e Comércio de Alimentos, fabricante de diversos tipos de rações destinadas a suínos, frangos, cães, gatos e peixes. Os empreendimentos englobam investimentos conjuntos de mais de US$ 25 milhões e a geração de mais de 40 empregos diretos.

Em seu discurso, o ministro Marcos Pereira, que completa nesta sexta-feira (12) um ano à frente do MDIC, reiterou seu compromisso de estar presente a todas as reuniões do Conselho – especialmente as itinerantes previstas no calendário – e também enalteceu a aprovação de projetos pioneiros de investimentos que contribuirão de forma decisiva para o desenvolvimento do Estado do Amapá. “A SUFRAMA e o modelo Zona Franca de Manaus completam 50 anos em 2017, e uma das formas de celebrar esta data foi a idealização de um calendário de reuniões itinerantes ao longo deste ano. Este por si só é um fato histórico, pois a última reunião itinerante foi realizada há quase nove anos”, lembrou Pereira. “Esses dois projetos oriundos do Amapá se propõem a fazer justamente aquilo que é a missão do MDIC: estimular o crescimento da economia, o setor produtivo, as indústrias e as empresas da área de serviços, entre outras áreas. Esses setores geram empregos e é exatamente esse o nosso grande desafio neste momento”, complementou, citando, ainda, inúmeras medidas empreendidas pelo Ministério ao longo dos últimos doze meses visando ao fortalecimento do ambiente de negócios, à desburocratização de procedimentos e ao estímulo do crescimento econômico em todo o País.

O governador do Amapá, Waldez Goés, ressaltou a importância da aprovação dos dois primeiros empreendimentos que serão beneficiados no Estado e na região com incentivos fiscais ligados ao programa ZFV e adiantou também que o Governo do Estado já conta com outras dez empresas habilitadas para apresentar projetos nas próximas reuniões do CAS. “Depois de muita luta para regulamentar a Zona Franca Verde no Estado do Amapá, estamos verdadeiramente dando o passo seguinte, que é a instalação. Isso significa verticalizar a produção, agregar valor, gerar emprego e renda e entrar no programa de exportação do Brasil. É importante continuar contando com o apoio de importantes aliados como o MDIC e a SUFRAMA neste momento histórico para o Amapá”, disse Góes, adiantando ainda que o Governo do Estado apresentará Projeto de Lei à Assembléia Legislativa para proporcionar ainda mais incentivos aos empreendimentos locais, em complementação aos incentivos federais, a fim de tornar mais viáveis os projetos industriais no Estado e atrair novos investidores.

De acordo com o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA, Marcelo Pereira, que representou na ocasião a superintendente da autarquia, Rebecca Garcia, o pioneirismo amapaense deve ser ressaltado e isso é consequência do esforço feito pelo Estado desde o lançamento do programa Zona Franca Verde, em fevereiro do ano passado. A expectativa é que a aprovação dos primeiros projetos possa estimular ainda mais os empreendedores locais a apresentarem projetos para agregar valor à produção natural através da industrialização. “Temos aqui no Amapá uma posição geográfica estratégica, uma Área de Livre Comércio, incentivos fiscais, e também uma sinalização do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá de que poderão complementar os incentivos e o apoio ao empresariado local. A SUFRAMA também está aqui para somar. Portanto, temos um cenário muito positivo e esperamos que, daqui para frente, a autarquia esteja cada vez mais inserida no projeto de desenvolvimento do Estado”, afirmou o superintendente.

O prefeito de Macapá, Clésio Luís, disse que é um orgulho para toda a sociedade local a aprovação dos dois primeiros projetos do programa Zona Franca Verde e que os efeitos positivos da industrialização na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana serão sentidos em todos os municípios do Estado.

Doação de terreno

O governador do Amapá, Waldez Góes, afirmou também durante a 279ª Reunião Ordinária do CAS que está doando oficialmente um terreno à SUFRAMA para a implantação de uma sede da instituição com condições estruturais suficientes para a condução e o impulsionamento da Zona Franca Verde no Estado. “Se temos uma Zona Franca Verde, é natural termos uma presença mais forte institucional do órgão que coordena essa área industrial”, ressaltou Góes.

Lançamento do PNCE

Ao final da 279ª Reuniao do CAS, o ministro Marcos Pereira tambem fez o lançamento oficial do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) no Estado do Amapá. De acordo com o ministro, a partir da estruturação de um comitê gestor estadual, que contará com a participação de diversos entes, serão promovidos diversas ações, incluindo treinamentos e consultorias, visando à ampliação da base exportadora do Estado. “O Estado do Amapá tem um potencial gigantesco e nós estamos aqui jsutamente para estimular esse potencial”, destacou Pereira.

SUFRAMA assina Termo de Adesão ao Abril Verde

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O superintendente da SUFRAMA, em exercício, Marcelo Pereira, assinou, nesta segunda-feira (24), na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas, o Termo de Adesão da autarquia à campanha Abril Verde, movimento nacional que visa à promoção da consciência em favor da saúde e da segurança no trabalho.

No Estado, a campanha é coordenada pela Procuradoria Regional do Trabalho (PRT11) e conta, além da SUFRAMA, com mais dez instituições parceiras: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Ministério do Trabalho no Estado do Amazonas, Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Amazonas (Sinduscon).

Ao realizar a assinatura do Termo de Adesão, o superintendente Marcelo Pereira colocou a SUFRAMA à disposição para colaborar com a campanha no que for necessário e lembrou que a autarquia acompanha e fiscaliza constantemente as ações de segurança do trabalho nas empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM). “A SUFRAMA já acompanha há muito tempo, nas aprovações dos projetos industriais, as necessidades de muitas diretrizes relacionadas à proteção do trabalhador, observando sempre as atualizações das legislações para realizar suas fiscalizações”, informou.

O superintendente também afirmou que, assim que foi convidada para aderir à campanha, a SUFRAMA colocou em seu site institucional todas as ações do Abril Verde e já estruturou um calendário de eventos relacionados à campanha para ser executado no ano que vem.

O coordenador no Amazonas da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, agradeceu a adesão de todas as instituições parceiras e apresentou dados considerados alarmantes na questão da segurança do trabalho. “Estima-se que no Brasil, a cada 15 segundos, uma pessoa seja vítima de acidente do trabalho. No País, por ano, mais de 600 mil pessoas são vítimas de acidentes de trabalho e cerca de quatro mil pessoas morrem por mês vítimas desse tipo de acidente. São números que chamam atenção e que mostram que não podemos continuar dessa forma”, afirmou.

Segundo ele, o Abril Verde vem com uma política, a exemplo do Outubro Rosa e do Novembro Azul, em que se busca chamar a atenção de toda a sociedade – não apenas de empregadores e empregados –, para participar das discussões e das ações em torno da saúde e segurança do trabalho.

Na ocasião, o MPT realizou, ainda, o lançamento de uma coletânea de revistas em quadrinhos “Abril Verde pela Saúde e Segurança do Trabalho”, relacionadas à conscientização e proteção no ambiente de trabalho, bem como sobre quais medidas a própria legislação estabelece para se prevenir acidentes de trabalho em diferentes segmentos.

Thiago Arancam se apresenta na 20ª edição do Festival Amazonas de Ópera

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Em estúdio na cidade de Milão (Itália) para gravação do seu novo projeto, o tenor brasileiro Thiago Arancam retorna ao Brasil no mês de maio para mais uma apresentação inesquecível. Comemorando 20 anos de trajetória na música com uma carreira consolidada ao redor do mundo, o artista marcará presença na abertura oficial da 20ª edição do Festival Amazonas de Ópera que acontece no domingo, dia 07/05, no Teatro Amazonas localizado na capital Manaus.

Sob a regência e direção musical de Luiz Fernando Malheiro (diretor artístico do evento), Arancam apresentará ao lado da soprano Dhijana Nobre alguns trechos de óperas já encenadas no festival como, por exemplo, O Guarani e Tosca, de Carlos Gomes, e Sansão e Dalila de Camille Saint-Saëns. Para este espetáculo, os artistas serão acompanhados pela Orquestra Amazonas Filarmônica e pelo Coral do Amazonas.

“O Festival Amazonas de Ópera é um dos maiores e mais representativos eventos operísticos do Brasil e estou de fato muito honrado em participar da abertura desta edição comemorativa aos 20 anos deste grande evento neste palco tão maravilhoso que é o Teatro Amazonas. Será uma noite inesquecível”, convida Thiago Arancam que já se apresentou em mais de 40 países.

Recentemente, o tenor gravou a canção “Céu de Santo Amaro” com a participação da cantora Paula Fernandes e da Orquestra Philarmonica de Praga no estúdio NoveNove em Milão. Além disso, os artistas também gravaram um videoclipe na Itália em frente ao mar mediterrâneo. A faixa é um dos destaques do novo projeto de Thiago Arancam que é assinado por Maycon Ananias e com produção executiva da Novo Palco.

Thiago Arancam – “Festival Amazonas de Ópera”

Data: Domingo, 7 de maio de 2017

Horário: 19h00

Local: Teatro Amazonas

Endereço: Av. Eduardo Ribeiro, 659, Centro, Manaus – AM, CEP: 69025-140

Ingressos: R$5,00 (inteira) até R$60,00 (inteira).

Vendas online: http://www.bestseat.com.br/

Pontos de vendas físicos: Bilheteria do Teatro Amazonas.

BNDES atinge R$ 1 bilhão desembolsado pelo Fundo Amazônia

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  •    Resultados foram apresentados pelo Banco aos governos da Noruega e Alemanha, principais doadores da iniciativa
  •    Entre 2004 e 2017, Brasil diminuiu em 75% desmatamento, o que possibilitou ao Fundo captar mais de R$ 3 bilhões
  •    Prova de conceito sobre tecnologia blockchain concluída por BNDES e KfW (banco de desenvolvimento alemão) ampliará transparência nos desembolsos

Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Amazônia atingiu no mês de outubro a marca de R$ 1 bilhão em desembolsos. Os dados foram apresentados na quarta-feira, 31, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, a representantes dos governos da Noruega e da Alemanha, que são os principais doadores da iniciativa (além deles, a Petrobras também é doadora).

Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem uma carteira de 102 projetos apoiados, no valor total de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, e é considerado o principal mecanismo internacional de pagamentos por resultados de REDD+ (redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal). Entre 2004 e 2017, o Brasil garantiu uma queda de 75% de desmatamento na Amazônia, o que permitiu a captação de mais de R$ 3 bilhões em doações. Essa redução é considerada uma das principais contribuições no mundo para o enfrentamento da mudança do clima.

Com o apoio do Fundo, já foram cadastrados 530 mil imóveis rurais em doze estados, etapa relevante do processo de regularização ambiental do agronegócio, bem como foram aperfeiçoados os sistemas de monitoramento do desmatamento por satélites no Brasil e em outros países da Amazônia regional. Adicionalmente, o investimento em cinco projetos de Corpos de Bombeiros Militares contribuiu para o aumento do combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas.

O Fundo Amazônia apoia 345 instituições de pequeno e médio portes na produção e comercialização de produtos sustentáveis, como açaí, castanha do Brasil, borracha, cacau, processamento de farinha de mandioca, artesanato, pesca e turismo comunitário, já tendo beneficiado diretamente 142 mil pessoas. Esse apoio propiciou a geração de receitas na ordem de R$ 122 milhões, contribuindo para a melhoria de vida da população local e para conservação dos recursos naturais.

Futuro – Neste ano o BNDES, em conjunto com o banco de desenvolvimento alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), concluiu uma prova de conceito para a utilização da tecnologia blockchain nos desembolsos do Fundo Amazônia. Desenvolvida inicialmente para dar suporte a moedas digitais, ela possibilitará maior controle sobre o fluxo dos recursos financeiros. A próxima etapa será a implementação de um projeto-piloto. Caso tenha êxito, poderá ser colocada em produção, contribuindo para ampliar a transparência quanto à aplicação dos recursos.

Também estão em processo de maturação iniciativas para fomentar parcerias junto ao setor privado, alavancando o potencial de impacto positivo do Fundo na estruturação de cadeias produtivas da sociobiodiversidade.

Mais informações sobre o Fundo Amazônia estão disponíveis no site http://www.fundoamazonia.gov.br.

Comissão aprova Projeto de Lei que prorroga incentivos fiscais da Sudam até 2023

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A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou  por unanimidade o Projeto de Lei do Senado (PLS 656/2015), do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que prorroga os incentivos fiscais, até 2023, das empresas instaladas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

Analisada em caráter terminativo, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados se não houver recursos ao plenário do Senado.

Os incentivos fiscais da Sudam e Sudene terminam em 31 de dezembro de 2018. O projeto de lei amplia por mais cinco anos o prazo para que empresas com projetos aprovados nas duas superintendências tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração do empreendimento.

De acordo com Eunício Oliveira, durante a vigência do incentivo fiscal, muitos empreendimentos foram implantados nas áreas da Sudam e da Sudene, o que resultou na criação de empregos e contribuiu para o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte e Nordeste. No entanto, segundo o senador, a limitação do benefício até 31 de dezembro traz apreensão aos empresários, com a perspectiva de que não haja tempo hábil para a aprovação de seus projetos de investimento.

Aquisição de máquinas

O relator na CAE, senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez uma alteração no texto para permitir que as empresas instaladas na Sudam e na Sudene possam usar, como capital de giro, metade do valor aplicado como reinvestimento nos Bancos da Amazônia (Basa) ou do Nordeste (BNB). A emenda também prorroga para 2023 o prazo desse incentivo e determina que os 50% restantes do valor de reinvestimento aplicados nos bancos oficiais sejam usados na aquisição de máquinas.

“Ao destinarmos no mínimo 50% desses recursos para a renovação do parque fabril, estamos contribuindo para que as regiões Norte e Nordeste possam elevar seus níveis de produtividade, ao mesmo tempo em que se oferece um fôlego financeiro que será importante para impulsionar a recuperação econômica e os empregos nas regiões menos desenvolvidas”, afirma.

Centro-Oeste

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Também por meio de emendas, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou incluiu os estados de Goiás e Mato Grosso do Sul na Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Por fazer parte da Amazônia Legal, o Mato Grosso está na área de abrangência da Sudam e o Distrito Federal está fora.

O relator do PLS 656 acatou a alteração proposta por Simone Tebet, mas frisou que ela foi adicionada em um dispositivo separado, para que, em caso de veto pela equipe econômica do governo, os beneficiários originais do projeto (Sudam e Sudene) não sejam prejudicados.

Empresários do Amazonas

Para a Federação e o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam/Ciam), a prorrogação do prazo para que as pessoas jurídicas possam usufruir do benefício de redução do IRPJ sobre o lucro da exploração, em relação a empreendimentos nas áreas da Sudam e da Sudene, é um mecanismo essencial para o desenvolvimento regional; necessário para desenvolver as condições de competitividades das regiões.

“Caso haja o fim das concessões de benefícios e incentivos fiscais para instalação de projetos do setor produtivo, a capacidade de investimento das empresas instaladas em regiões menos desenvolvidas reduzirá drasticamente, sendo-lhes imposta carga tributária uniforme em relação às demais regiões do país”, conclui a nota das indústrias.

Bancada do Amazonas

Da bancada dos três senadores do Amazonas, somente Eduardo Braga (PMDB-AM) esteve presente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas nenhum participou da votação que aprovou o PLS 656/2015, prorrogando os incentivos fiscais da Sudam e Sudene. Suplente da CAE, Braga justificou ausência por estar presidindo a Comissão de Infraestrutura, mas destacou “de forma elogiosa e veemente a votação por unanimidade da aprovação da prorrogação dos incentivos fiscais da Sudam e da Sudene”.

Para Braga, a medida vai estimular novos investimentos e será fundamental para a economia das duas regiões. “O acordo feito foi uma construção inteligente que traz boas possibilidades de segurança jurídica para o Nordeste, para o Norte e para o Centro-Oeste, no momento em que nós precisamos de perspectivas de investimentos de curto, médio e longo prazo”, disse o senador.

Projeto “Amazonas sem Fronteiras” leva Educação Tecnológica ao interior da floresta

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A exemplo da Índia, que se tornou um grande pólo mundial como indústria de software e serviços de TI – Tecnologia da Informação com atuação no mercado global, o objetivo do “Amazonas sem Fronteiras” é transformar a realidade de comunidades no interior do Amazonas e de jovens em vulnerabilidade social ou com algum tipo de deficiência, que tenham terminado o nível fundamental de ensino e ou estejam cursando o ensino médio.

Com conceito inovador, o projeto busca impulsionar a formação tecnológica de povos e comunidades tradicionais em pleno coração da floresta, bem como promover conectividade e desenvolvimento sustentável no interior do Amazonas. “Amazonas sem Fronteiras” é um projeto social proposto pela  Sister Special, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que nasceu no Amazonas e que atua em parceria com outras organizações similares em todo país na formação e capacitação de adolescentes vulneráveis socialmente e pessoas com deficiência, com o objetivo de levar educação tecnológica para essa região tão carente.

A iniciativa conta com a participação de uma grande rede de apoiadores envolvidos com a causa e também apoio do primeiro setor, entre eles, a parceria com a cidade de Juruá, município sede do projeto onde será instalado o 1º Centro de Educação Tecnológica do projeto, ­que abrigará aulas presenciais e aulas interativas (professor-aluno-professor) via internet sem fio e Smart TVs, salas com computadores e estúdio de transmissão, links de redes e IoT (internet das coisas), a partir da base de fibra de operadoras ou via satélite.

O sinal de internet sem fio será transmitido da sede da escola de Juruá para as salas de aula online instaladas em 8 subpolos (sedes dos municípios ou sede das comunidades indígenas), que compreendem: São Paulo de Olivença, Fonte Boa, Carauari, Tefé, Caiçara, Maraã, Coari e Eirunepé.

 

O pré-lançamento do projeto ocorreu durante o workshop da SEMEF – Secretaria Municipal de Finanças de apresentação do sistema de nota fiscal eletrônica de Manaus, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), juntamente com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) e Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas, em Manaus, no dia 29 de novembro, que reuniu mais de 300 participantes de empresas do Estado do Amazonas.

Com a proposta de romper diversas fronteiras: do isolamento, da vulnerabilidade social, do conhecimento, da tecnologia, do desenvolvimento local e da desigualdade total e absoluta, o projeto também fortalece saberes locais, leva respeito, dignidade e valoriza os verdadeiros guardiões da floresta, trazendo novas perspectivas e possibilidades de desenvolvimento para o interior da Amazônia e também apresenta a importância desta região para o Brasil e para o mundo, de dentro para fora, com a apropriação da tecnologia por estas comunidades.

unnamed (2)De acordo com dados da região, cerca de 790 mil pessoas tem algum tipo de deficiência no Estado do Amazonas e mais de 1 milhão enfrentam dificuldades para ter acesso à educação, cursos técnicos e formação tecnológica. A proposta busca trazer novas alternativas para mudar essa matriz econômica do interior do Estado, com base no binômio: educação e acesso à tecnologia, o que não é simples de se resolver em se tratando das adversidades e características locais específicas, onde até luz é difícil de chegar, ainda mais a internet.

É preciso entender que nesta região, as estradas são os rios, sendo impossível pensar um projeto de educação que facilite o acesso à população carente, sem o recurso da internet. Atualmente, a interligação entre estas localidades se dá basicamente por vias fluviais, compostas pelos rios que cortam toda floresta, em alguns casos, chegar até Manaus, pode significar até 20 dias viajando de barco.

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Juruá assinou um termo de fomento com a Sister Special e juntos lançam oficialmente nesta quarta, dia 15 de dezembro, a plataforma online desenvolvida para orientar os contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda (IR) para o projeto. Esta destinação deve ser feita para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juruá até o fim do ano, que no caso deste ano o prazo vence no último dia útil, 29 de dezembro de 2017. 

Como destinar o IR para o Amazonas sem Fronteiras?

O contribuinte interessado em fazer a doação para o projeto, pode entrar no site: www.amazonassemfronteiras.org.br. Se as doações forem realizadas ainda dentro deste ano (até 29/12), a pessoa física pode descontar até 6% do IRPF devido na declaração (usando modelo completo)  e as empresas, pessoas jurídicas– podem deduzir até 1% do IR devido (empresas tributadas pelo lucro real).

Muita gente não sabe que parte do Imposto de Renda (IR) pode ser destinado para fundos e programas sociais, considerando as possibilidades previstas na legislação, e que muitos projetos são mantidos por estas doações. Para isso, é preciso doar até o último dia útil do ano de referência, neste caso, 29 de dezembro de 2017.

No caso das pessoas físicas, que têm imposto retido na fonte, também é possível realizar a doação para posterior devolução do total da destinação, desde que dentro do limite de 6% do IR devido.

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas que quiserem apoiar o projeto diretamente podem fazer as contribuições espontaneamente, de forma mensal ou anual, como sócio contribuinte, fazendo parte da rede de apoiadores do projeto.

Conectando uma região extensa

Mais do que um projeto de educação profissionalizante e de inclusão tecnológica e digital, o Projeto Amazonas sem Fronteiras deverá ter grande influência no cotidiano das pessoas que vivem em uma região de extrema dificuldade econômica e de difíceis condições de vida, ainda que extremamente farta e rica em recursos hídricos e de peixes e frutos da floresta.

A partir de Juruá, cidade sede, que tem realidade comum aos demais municípios abrangidos pelo projeto. Ao todo, cerca de 100 mil pessoas deverão ser impactadas diretamente. Devido à vastidão territorial do Amazonas, o projeto vai chegar a municípios que distam 551 Km em linha reta da cidade de Juruá, a qual fica a 672 km de Manaus, capital do Estado.

Há municípios que demoram até 20 dias para chegar em Manaus, de barco. Quando falamos do Amazonas, estamos falando de distâncias enormes que mesmo de carro levaria horas de viagem para atravessar tamanha extensão.

O 1º Centro de Educação Tecnológica será instalado em um prédio de 600 m², já construído no município de Juruá e em fase de acabamento, que irá abrigar o hub central do projeto. Este centro ligará as comunidades por meio dos 8 subpolos, formando assim um Corredor de TI em pleno Amazonas.

Os cursos irão suprir uma demanda existente no mercado de trabalho por profissionais especializados nas referidas áreas e que podem trabalhar à distância, vivendo em suas próprias regiões e comunidades. O amplo campo de atuação do Técnico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas envolve a prestação de serviços como Consultor Estratégico em Tecnologia da Informação, Gestor de Segurança em TI e Projetista de Soluções em TI. Os cursos terão a duração de 24 meses e 2.920 horas-aula, autorizados pelo MEC- Ministério da Educação e Cultura.

No final do curso, estes alunos estarão aptos a atuarem com consultoria e gestão de TI, desenvolvimento de sistemas, softwares, aplicativos, serviços e soluções, com visão de internet das coisas (IoT), área crucial ao desenvolvimento dos países nos próximos anos. Além de gerenciamento, segurança e implantação de redes, sites dentre outras soluções tecnológicas e áreas de atuação possíveis com esta formação técnica.

O grande efeito transformador deste projeto é o empoderamento destas (jovens adolescentes), a partir do acesso às tecnologias, educação, oportunidades e possibilidades de desenvolver suas próprias regiões e estarem conectados com o mundo.

Serviço:

Lançamento da plataforma e site – Amazonas sem Fronteiras

Site com mais informação: www.amazonassemfronteiras.org.br/ www.sisterspecial.org.br

Plataforma de doação para o projeto a partir de IR: fmdca.jurua.am.gov.br

Link para contribuição espontânea: www.amazonassemfronteiras.org.br/doação

Fotos: Gilson Cunha

Fabricantes de bicicletas apontam recuperação do setor

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PressTripO último mês de outubro apresentou um crescimento de 4,1% na produção de bicicletas na Zona Franca de Manaus na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados foram apresentados na noite de ontem (22), pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) para jornalistas especializados do setor em uma apresentação no hotel Windham Garden, na zona Oeste da capital amazonense.

Mesmo com a produção acumulada do ano registrando recuo de 1,7% em relação ao período de janeiro a outubro de 2016, as 72.093 bicicletas fabricadas no mês passado pelas indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM) foram encaradas pela Abraciclo como um sinal de estabilização e recuperação do setor. “A diferença em relação ao ano passado vem diminuindo cada vez mais e a tendência é fechar o ano estável”, comemorou João Ludgero, vice-presidente do segmento de bicicletas da Associação.

Sete veículos de imprensa especializados em notícias sobre bicicletas participaram da 1ª Press Trip organizada pela Abraciclo em Manaus, que teve a intenção de mostrar de perto a produção na Zona Franca – produção esta que permite ao Brasil ser o quarto maior produtor mundial de bicicletas.

Os jornalistas tiveram a oportunidade de conhecer as linhas de produção de quatro empresas do PIM (Caloi, Sense, Houston e Ox) e, durante a noite, conversaram com o superintendente da Zona Franca de Manaus, Appio Tolentino, que fez uma apresentação sobre os incentivos fiscais oferecidos na região e a importância deles para o segmento de Duas Rodas no Brasil.

Durante a apresentação, o superintendente revelou que a recuperação sentida no segmento de bicicletas reflete uma realidade observada na Zona Franca como um todo e que o ano deve fechar com boas notícias para a economia nacional. “Acreditamos que este ano vá fechar com um faturamento de R$ 79 bilhões no Polo Industrial, o que, apesar de tímido, representa crescimento em relação a 2016, o que é motivo para comemorar”, disse Tolentino.

Treze municípios do Amazonas vão receber recursos federais para Atenção Básica de Saúde

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O Ministério da Saúde (MS) deve liberar, nos próximos dias, quase R$ 4 milhões adicionais a 13 municípios do Amazonas para aplicação na área da Atenção Básica de Saúde. O montante foi garantido por meio de uma articulação da deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) junto ao MS, após o pedido de credenciamento desses municípios que tiveram seus serviços habilitados.

Segundo Conceição Sampaio, essas habilitações de serviços em unidades de saúde representam a entrada de recursos federais, garantindo melhorias no atendimento da saúde para a população. “O Governo do Estado não irá mais arcar sozinho com os serviços. Agora receberá recursos federais para garantir e melhorar o atendimento da população que precisa da saúde pública”, afirmou.

A deputada disse ainda que conseguiu garantir praticamente todos os pedidos de credenciamento feitos pelos municípios do Amazonas que estavam no Ministério da Saúde. A portaria do MS deve ser assinada ainda esta semana, de acordo com Conceição.

“Nós vínhamos pleiteando essas habilitações há alguns meses, então é uma grande vitória. Essas solicitações são permanentes e os municípios vão passar a receber recursos federais todos os anos daqui em diante. A luta é justamente para garantir a permanência desses serviços para a população”, afirmou, lembrando que durante seu mandato já garantiu mais de R$ 60 milhões para a saúde do Amazonas, entre articulações junto aos ministérios e emendas parlamentares.

Recursos

Dos 13 municípios que foram habilitados e vão passar a receber verbas federais para o atendimento na saúde são:  Anamã, que contará com R$ 159.996,00 anual para investimentos no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf); Carauari, o mesmo valor também para o Nasf; Parintins R$ 319.992,00 para Nasf; o município de Coari receberá R$ 479.988,00; Manacapuru R$ 159.996,00 também para o Nasf e mais R$ 320.339,04 para Equipe de Atenção Básica Prisional (EAPB).

A cidade do Careiro também foi habilitada para receber recursos federais de R$ 56.160,00 para Unidade Odontológica Móvel (UOM); Envira receberá R$ 234.450,00 para Equipes de Saúde Bucal (ESB); Tefé R$ 320.339,04 para EAPB; Santa Isabel do Rio Negro R$ 56.160,00 para UOM; Tabatinga R$ 159.996,00 para NASF e mais R$ 320.339,04 para EAPB e R$ 961.017,12 para Equipe de Atenção Básica Prisional de Manaus.

Habilitações

No início do ano, Conceição conseguiu credenciar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Francisca Mendes, que estava há cinco anos pleiteando sua habilitação junto ao MS. Ao tomar conhecimento desta e de outras unidades de saúde na mesma situação, a deputada recorreu ao MS, que atendeu às solicitações credenciando também a UTI Pediátrica do Hospital de Medicina Tropical, UTI da Maternidade Ana Braga, Maternidades da Alvorada e Azilda Marreiros; Hospital Adriano Jorge; Samu de Itacoatiara e Samu de Rio Preto da Eva. Foram quase R$ 2 milhões garantido para essas unidades.