Palestra sobre a Lei do ISS e Justiça Itinerante movimentam a Aleam

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) inicia a semana promovendo uma palestra voltada aos prefeitos, vereadores e secretários municipais de Fazenda sobre a Lei Complementar nº 157/16 – a Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) na segunda-feira (16). O tributarista Franco Júnior vai falar sobre os benefícios que os municípios terão com essa nova legislação, as mudanças no disciplinamento legal do ISS, as obrigações dos gestores públicos e as penalidades da Lei. No mesmo dia será realizada uma ação promovida pela Ouvidoria desta Casa com o atendimento da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua unidade móvel.

Confira os eventos programados para a semana de 16 a 21 de abril na Aleam:

Segunda-Feira, 16:

Das 8h às 12h, no Auditório Senador João Bosco, Palestra sobre Lei Complementar nº 157/16 – Lei do ISS, de autoria da Assembleia Legislativa do Amazonas, através do Centro de Cooperação Técnica com o Interior/CCOTI e da Escola do Legislativo;

Das 9h às 12h, no Hal de Entrada e estacionamento da Aleam, será realizada uma Ação de Cidadania promovida pela Ouvidoria da Casa, com o atendimento da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de sua unidade móvel.

Terça-Feira, 17:

Às 8h, no Centro Técnico do Poder Legislativo, os alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), localizado na Cachoeirinha, Zona Sul de Manaus, participam do programa Conhecendo o Legislativo, iniciativa da Escola do Legislativo José Lindoso.

Às 9h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Ordinária.

Às 11h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Especial em homenagem as Escolas Militares no Estado do Amazonas, de autoria dos deputados Alcimar Maciel (PR) e Carlos Alberto (PRB).

Quarta-Feira, 18:

Às 8h, no Centro Técnico do Poder Legislativo, os alunos da Escola Municipal Engenheiro João Alberto Menezes, localizado na Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, participam do programa Conhecendo o Legislativo, iniciativa da Escola do Legislativo Senador José Lindoso.

Das 8h às 17h, Auditório Senador João Bosco, Palestra da Educação Cidadã, iniciativa da Escola do Legislativo.

Às 9h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Ordinária

Quinta-Feira, 19:

Às 8h, no Centro Técnico do Poder Legislativo, os alunos do Instituto Batista Ida Nelson, localizado no Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus, participam do programa Conhecendo o Legislativo, iniciativa da a Escola do Legislativo José Lindoso.

Às 9h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Ordinária.

Sexta-feira, 20:

Às 9h, no Plenário Ruy Araújo, Audiência Pública sobre a precariedade na contratação de trabalhadores do setor de montagem industrial, gasodutos, termelétricas e similares do Estado do Amazonas, de iniciativa da deputada Alessandra Campêlo (MDB)

Das 14h às 18h, Auditório Senador João Bosco, I Simulação de Diplomacia do Instituto Ajuricaba (Cajumim), por iniciativa do deputado Abdala Fraxe (Podemos)

Das 18h s 22h, no Auditório Belarmino Lins, Plenária Estadual do Partido PCdoB, por iniciativa do partido PCdoB.

Sábado, 21:

Das 8h às 14h, no Auditório Belarmino Lins, Plenária da Rede Sustentabilidade, por iniciativa do deputado Luiz Castro (Rede).

 

 

 

Retirado de www.ale.am.gov.br

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