Partes poderão acessar conteúdo de gravação das audiências das Varas Criminais pelo sistema de consulta processual

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Desembargador Jomar Fernandes, coordenador das Varas Criminais, disse que o serviço já está disponível no eSAJ, mediante o uso da senha individual das partes do processo.


31450454516_c078977726_zAté o final deste mês, todas as Varas Criminais (Comuns e Especializadas) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estarão aparelhadas para a gravação de audiências em vídeo. A informação é do coordenador das Varas Criminais, desembargador Jomar Saunders Fernandes, que também anunciou avanços nos procedimentos de acesso das partes ao conteúdo das gravações.

“Esses conteúdos passam, agora, a estar disponíveis no sistema, ou seja, na consulta processual do eSAJ, mediante o uso da senha individual disponibilizada pela Justiça às partes”, disse o desembargador. Anteriormente, para ter acesso ao conteúdo gravado, era necessário fazer a solicitação da cópia diretamente junto à Vara onde o processo está tramitando.

“É uma medida que nos permite fazer uso, cada vez mais, das vantagens da informatização em benefício da agilidade processual e de uma maior comodidade, inclusive, para as partes”, destacou o desembargador Jomar.

Presidente, no Amazonas, da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), o advogado Cândido Neto considera importantes as medidas adotadas pelo TJAM para otimizar o trabalho dos operadores do Direito. “Estávamos, de fato, precisando de medidas como essa, que contribuem para facilitar e muito o trabalho dos advogados. Não deixava de ser um transtorno ter que ir ao Fórum levando um pendrive ou um HD, por exemplo, sempre que se precisava da cópia de uma gravação contida nos autos. Agradecemos o empenho da presidência do Tribunal em buscar essas soluções, que incluíram também a melhoria das instalações da Sala da OAB no plantão criminal do fórum, para acompanhamento das audiências de custódia, dentre outras ações”, afirmou Cândido Neto.

Na capital, funcionam 22 Varas Criminais – entre comuns e especializadas –, cujo trabalho está concentrado no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul da cidade.

 

Terezinha Torres
Foto: Igor Braga

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